🔒 Política de Privacidade

1. Introdução

A MegaLink Telecomunicações ("MegaLink", "nós") está comprometida com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus clientes ("você", "usuário"). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos por você:

• CPF (para autenticação no aplicativo)
• Nome completo
• Endereço residencial
• Número de telefone
• Endereço de e-mail
• Dados de pagamento (boletos, PIX)

2.2 Dados coletados automaticamente:

• Registros de acesso (data, hora, IP)
• Histórico de chamados e interações
• Dados de uso do aplicativo

2.3 Dados tratados pelo aplicativo:

• Foto de perfil: opcional, enviada apenas se você escolher tirar ou selecionar uma foto.
• Token de notificação do dispositivo: usado para enviar avisos de fatura e comunicados.
• Relatórios de falha do aplicativo (Firebase Crashlytics): informações técnicas, como modelo do aparelho e versão do Android, usadas somente para corrigir erros.
• Dados de indicação: ao indicar um amigo, você informa nome, e-mail, telefone e CPF dele, usados apenas para o contato comercial da promoção "Quem indica amigo é".
• Status da conexão: o aplicativo consulta se a sua internet está online para exibir essa informação a você.

3. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados para:

• ✅ Autenticação e acesso ao aplicativo
• ✅ Prestação de serviços contratados
• ✅ Emissão de boletos e cobrança
• ✅ Atendimento ao cliente e suporte técnico
• ✅ Comunicações sobre serviços e promoções
• ✅ Cumprimento de obrigações legais

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com autoridades judiciais, mediante ordem judicial
• Com parceiros técnicos essenciais à operação (gateways de pagamento)
• Com seu consentimento explícito
• Com o Google (Firebase), como prestador de serviço, para envio de notificações e relatórios de falha do aplicativo.

5. Armazenamento e Segurança

Seus dados são armazenados em servidores seguros com proteção por firewall, criptografia e controle de acesso restrito. Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

6. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• 📋 Confirmar a existência de tratamento dos seus dados
• 🔍 Acessar seus dados pessoais
• ✏️ Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• 🗑️ Solicitar a exclusão de dados desnecessários
• 📤 Portabilidade dos dados
• 🚫 Revogar o consentimento a qualquer momento

7. Retenção de Dados

Seus dados serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política ou conforme exigido por lei. Após esse período, os dados serão eliminados de forma segura.

8. Cookies e Tecnologias

O Aplicativo não utiliza cookies. Utilizamos apenas tokens de autenticação temporários (JWT) para manter sua sessão ativa durante o uso.

9. Contato do DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):

• 📧 E-mail: privacidade@megalinktelecomunicacoes.psi.br
• 📞 Telefone: 0800-000-2611
• 🌐 Site: https://megalinktelecomunicacoes.psi.br

10. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que você a revise regularmente. Alterações significativas serão comunicadas através do aplicativo.